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EM SERTÂNIA APROVADOS DA GUARDA MUNICIPAL, INDIGNADOS, AINDA ESPERAM CONVOCAÇÃO

Em Sertânia algumas coisas acontecem ao arrepio da lei, deixando o cidadão descrente de muitas coisas. Vemos o prefeito desde o inicio de seu mandato usar e abusar das cores do seu partido colocando-as em fardas e prédio públicos, esquecendo as verdadeiras cores da bandeira do município, como a marcar território, motivo de pelos menos duas ações na justiça contra esse abuso, ações que desde 2017 tramitam judicialmente diante da morosidade judicial; vemos contratados e mais contratados tomarem lugar de aprovados em concurso e as convocações acontecendo de forma “homeopática” e a bel prazer do gestor público que ora concorre a reeleição; vemos a guarda municipal sendo ocupada por diversos “araques” substituindo os concursados que estão ansiosos para serem chamados, já que pela lei aquele lugar pertence a todos eles e não a “peixe do prefeito”, mas dia a pós dia se passam e esses aprovados estão perdendo a esperança e vão recorrer ao MPPE para ver se eles têm ou não direito e se a lei deve ou não ser cumprida.

É em Sertânia que vemos família e grupinhos serem privilegiados com alto cargos. São coleções de privilégios e parte da sociedade assiste e até parece compactuar com tudo isso no seu silêncio de cumplicidade e de conveniência.

E novamente aqui vamos levar ao conhecimento da sociedade sertaniense denúncias e apelos de aprovados no concurso em Sertânia:

“Senhores que fazem o Tribuna do moxoto, gostaria de fazer uma nota de repúdio à prefeitura de Sertânia pela insistência em manter guardas municipais (no caso 4) contratados, os quais não foram aprovados em concurso público, enquanto se encontram 5 aprovados no concurso ainda sem as respectivas nomeações.

Além disso, a prefeitura através do gestor Ângelo Ferreira não estar respeitando a constituição federal de 1988, pois não tem respeitado o princípio da legalidade prevista no artigo 37 da CF/88, dessa forma, praticando atos de improbidade administrativa na modalidade atentar contra os princípios, expressos na lei 8.429/1992. Outro fator é que a lei 13.022/2014 que regulamenta o cargo da guarda municipal só prevê o preenchimento do cargo de guarda através da aprovação em concurso público de provas.

Necessitamos de sua colaboração a fim de mostrar à população do município essa irregularidade. Não sou um dos 5 que está de fora, porém como cidadão brasileiro me vejo na obrigação de tentar colaborar com a população”, escreveu uma internauta bastante indignada ao Tribuna do Moxotó.

E em meio a tantas denúncias e desabafos recebidos pelo site em nosso e-mail, também destacamos o que segue abaixo:

“Meus amigos do Tribuna do Moxotó:

Gostaria de fazer uma denúncia anônimo em relação ao concurso realizado pela prefeitura de Sertânia (PE).

Faltam ser chamados alguns cargos. Como professor, técnicos em enfermagem, guarda civil municipal, inclusive, para a guarda chamaram recentemente 5 pessoas, porém, ainda faltam alguns, sendo que na cidade ainda se encontra os contratados e estão dando preferência a estes ao invés de chamar o restantes do pessoal que passaram na guarda!  Isso é um desrespeito com quem estudou para passar!

Percebi que chamaram recentemente alguns cargos, porém, para abafar a polêmica gerada por conta da demora para as convocações. Chamam poucas pessoas  e o resto que tanto espera, continua a esperar.

Como diria Steve Jobs: “Amadores sentam e esperaram por inspiração, o resto de nós simplesmente se levanta e vai trabalhar.”

Diante dessa frase pensamos:  quão difícil é passar em um concurso!  E mesmo passando em um concurso o executivo tarda em convocar para o exercício do trabalho, dando preferência em deixar contratados que não se esforçaram por estudar e nem por concorrer com outras pessoas pelo tão sonhado cargo.  Isso é Brasil!

De acordo com a lei federal a guarda municipal deve ser estabelecida por meio de concurso público e com isso percebemos que a cidade de Sertânia está passando por cima da lei, pois a lei federal se sobrepõe a lei municipal e todos sabem disso! Com um sentimento de indignação com todo esse descaso penso se o Prefeito irá continuar a demorar em chamar o pessoal que passou no concurso público??? Deixo minhas interrogações.

Por isso faço esse apelo para que vocês do Tribuna do Moxotó divulguem e o prefeito se compadeça e faça cumprir a lei, e chame as pessoas que faltam do concurso!  Pois se não precisasse dos servidores não deixaria os contratados.

Obrigado”, relatou em sua denúncia mais um internauta indignado com a atual situação.

Os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade, segundo o artigo 15 da Lei Federal nº 13.022/2014”, explicou o promotor de Justiça Filipe Pinheiro da Silva. (veja matéria sobre o assunto)

Está aí Sertânia depois desses dois relatos não se precisa falar mais nada. Basta apenas que o prefeito cumpra realmente o que diz a lei e convoque os aprovados, afinal foi para isso que fez o concurso ou não??

O Ministério Público de Pernambuco, bem como o Tribunal de Contas de Pernambuco e outras autoridades constituídas serão cientificados dessa ilegalidade em Sertânia.

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